Processo 327118/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/06/2011 15:38
Autuado em 07/06/2011 15:38
Protocolo Integrado do Estado 107286942
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA





Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALVES DOS SANTOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2012 10:49 AR de devolução dos autos físicos
26/04/2012 15:24 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2012 390 Despacho Processual Diverso nº 908/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12807/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2012 19:19 DP  
26/04/2012 18:00 DIJUR  
26/04/2012 16:54 DP  
25/04/2012 15:30 S2C Certidão de Sessão nº 352/2012 -
23/04/2012 15:05 DP  
29/03/2012 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 126/2012 -
29/03/2012 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 908/2012 -
14/02/2012 14:11 SMPjTC Parecer nº 1371/2012 - Encerramento do processo Pensão Especial decorrente do Mal de Hansen. Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Uniformização da jurisprudência. Extinção do processo de registro sem decisão de mérito. Devolução dos autos à origem
14/02/2012 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 220/2012 -
25/08/2011 09:13 DIJUR Parecer nº 613/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
07/06/2011 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12807/2011 -

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